Por Gabriela Coelho

 

O país precisa voltar a crescer, a gerar empregos e recuperar a confiança dos investidores, o que depende, sem dúvida, de uma burocracia, inclusive a judicial, restrita ao necessário e que efetivamente funcione. É o que afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em discurso nesta quinta-feira (29/11) em seminário sobre a desburocratização do Poder Judiciário, em Brasília.

 

“A burocracia funciona como importante fator de exclusão de parcela da população, que, em meio a um emaranhado de exigências desprovidas de sentido, se vê impossibilitada de exigir seus direitos”, avalia.

 

Para o ministro, o diálogo institucional é uma importante medida de desburocratização do Poder Judiciário. “A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça tem sido pautada pelo diálogo. Desburocratizar significa também institucionalizar um ambiente de confiança entre as pessoas e os agentes públicos”, diz ele, que cita o desenvolvimento do processo eletrônico e a utilização de ferramentas de inteligência artificial como elementos essenciais para efetivar esse trabalho.

 

Toffoli falou ainda sobre a necessidade de concretizar a política de tratamento adequado de conflitos implantada pelo novo Código de Processo Civil, ampliando o acesso à Justiça por meio da conciliação e da mediação.

 

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Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor Jurídico

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2018, 12h35
https://www.conjur.com.br/2018-nov-29/brasil-burocracia-restrita-necessario-toffoli