TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PROMOVE MAIS DE 10 MIL MEDIAÇÕES EM 2018

O ano de 2018 foi marcado por um avanço na prática da solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram promovidas mais de 10 mil audiências de mediação nos tribunais do estado ao longo do ano.

 

O núcleo também cumpriu seu planejamento de expandir a estrutura voltada para a mediação. A meta de inaugurar 38 novos centros de mediação no estado foi cumprida. “Também abrimos quatro novas Casas da Família, conforme o planejado”, informa o desembargador César Cury, presidente do Nupemec.

 

Inovações

O ano de 2018 também foi marcado por inovações na prática de mediação pelo Nupemec. Em março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Leopoldina, na zona norte do Rio, promoveu a primeira mediação do Judiciário do Rio por meio do aplicativo WhatsApp.

 

A ferramenta foi usada para possibilitar a realização de uma audiência entre um brasileiro que vivia em Angola e sua ex-mulher, que morava no Rio, colocando as duas partes frente a frente para a mediação. Outra novidade introduzida pelo Cejusc do Fórum da Leopoldina foi a mediação com intérprete de Libras, a língua brasileira de sinais, usada para comunicação com deficientes auditivos.

 

Casos marcantes

Além disso, o Nupemec atuou em casos emblemáticos. “Encerramos este ano a primeira fase da mediação do maior caso de recuperação judicial da história do país, o Caso Oi”, lembra Cury. A operadora de telefonia pediu recuperação judicial em 2016, com dívidas que passavam dos R$ 60 bilhões.

 

O desembargador também destacou a atuação do núcleo no caso dos processos envolvendo os rendimentos de poupança durante os planos Collor, Bresser e Verão, disputas que se arrastavam há mais de 20 anos na Justiça e se encaminhavam para os tribunais superiores.

 

Em um mutirão de mediação de 30 dias, promovido em outubro, foram fechados R$ 4,7 milhões em acordos entre bancos e poupadores. “Tivemos um índice de acordo superior a 60% nessa iniciativa”, conta o desembargador.

 

Seleção de mediadores

A expectativa é de que as atividades de mediação se intensifiquem em 2019. Por isso, o Nupemec espera lançar no ano que vem um plano de remuneração para os magistrados que coordenam os centros de mediação. “Também esperamos iniciar o primeiro processo seletivo público para mediadores judiciais remunerados”, revela.

 

O desembargador explica que a cultura da mediação vem ganhando o interesse da população em geral, e também dos advogados e magistrados. “É uma prática que tem um campo fértil para crescer nos próximos anos e que pode ajudar a desafogar o Judiciário”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

 

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2018, 17h19

https://www.conjur.com.br/2018-dez-27/tribunal-justica-rj-promove-10-mil-mediacoes-2018